Audiência de Instrução: o que é e como consultar

A audiência de instrução e julgamento é um dos momentos mais importantes de um processo judicial, especialmente em ações que envolvem produção de provas, como depoimentos de testemunhas e das partes. Muita gente que está envolvida em um processo, seja como autor, réu ou apenas interessado, tem dúvidas sobre como saber a data marcada, o que acontece nesse ato e como acompanhar o resultado depois que ele ocorre. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é essa audiência e quais caminhos existem para consultar informações sobre ela.

Acompanhar as movimentações do processo →

O que é a audiência de instrução e julgamento

A audiência de instrução e julgamento é a etapa do processo em que o juiz colhe provas orais para formar seu convencimento sobre os fatos discutidos na ação. Normalmente, é nesse momento que acontecem:

• Depoimento pessoal das partes (autor e réu)
• Oitiva de testemunhas arroladas por cada lado
• Manifestação dos advogados sobre as provas produzidas
• Em alguns casos, a leitura de uma sentença ou a informação de que ela será proferida posteriormente

Essa audiência costuma ocorrer depois da fase de apresentação de defesa e réplica, quando o juiz entende que ainda restam pontos que precisam ser esclarecidos por meio de provas orais. Nem todo processo passa por essa fase — muitos são resolvidos antes, por acordo entre as partes ou por decisão baseada apenas em documentos.

Por que a audiência de instrução é importante

Esse ato processual costuma ser decisivo porque é quando o juiz tem contato direto com as partes e testemunhas, podendo perceber detalhes que não aparecem apenas nos documentos do processo. Um depoimento bem construído, ou uma testemunha que confirma a versão de uma das partes, pode influenciar diretamente o resultado final da ação.

Por isso, é comum que advogados orientem seus clientes com atenção antes desse tipo de audiência, explicando como se comportar, quais perguntas podem ser feitas e a importância de contar a verdade sobre os fatos.

Como consultar a data da audiência

A data, o horário e o local (ou o link, em caso de audiência por videoconferência) da audiência de instrução são informações que constam nos autos do processo, geralmente registradas como uma movimentação processual após a decisão do juiz que a designa. Para verificar esses dados, você pode:

1. Consultar o número do processo diretamente no site do tribunal responsável.

2. Utilizar uma ferramenta de consulta jurídica que reúna informações de diferentes tribunais em um único lugar.

3. Acompanhar as movimentações do processo para identificar quando a audiência foi marcada e se houve alguma alteração de data.

Se você é parte do processo, também costuma receber uma intimação formal sobre a audiência. Vale a pena acompanhar as intimações do processo regularmente, já que prazos e datas de audiências são comunicados dessa forma.

O que acontece se o processo estiver em segredo de justiça

É importante lembrar que, como regra geral, os processos judiciais no Brasil são públicos e podem ser consultados por qualquer pessoa. No entanto, alguns processos tramitam em segredo de justiça — isso costuma ocorrer em casos que envolvem, por exemplo, questões de família, menores de idade ou situações que a lei determina que sejam mantidas em sigilo. Nessas situações, as informações detalhadas, incluindo dados da audiência de instrução, ficam disponíveis apenas para as partes e seus advogados, não sendo possível o acesso público completo.

O que levar em conta antes da audiência

Se você foi intimado a comparecer a uma audiência de instrução, alguns cuidados podem fazer diferença:

• Confirme com antecedência a data, o horário e a modalidade (presencial ou por videoconferência).
• Verifique se há necessidade de levar documentos originais.
• Converse com seu advogado sobre o que será perguntado e como se portar durante o depoimento.
• Caso tenha testemunhas, confirme se elas foram devidamente intimadas ou se você é responsável por levá-las.

A falta de comparecimento, sem justificativa, pode gerar consequências negativas para a parte, dependendo do caso e da avaliação do juiz.

Consultando o resultado após a audiência

Após a realização da audiência de instrução, é comum que o juiz proceda de duas formas: proferir a sentença logo em seguida, oralmente ou por escrito, ou reservar um prazo para decidir posteriormente. Em ambos os casos, o andamento fica registrado no processo, e é possível acompanhar essa evolução consultando as movimentações processuais atualizadas.

Caso o processo envolva uma empresa como parte, também é possível localizar informações relacionadas consultando por CNPJ, assim como processos de pessoas físicas podem ser localizados por CPF em algumas ferramentas de busca, respeitando sempre os casos de sigilo.

Perguntas frequentes

A audiência de instrução e julgamento acontece em todos os processos?

Não. Ela costuma ocorrer principalmente em processos que dependem de provas orais, como depoimentos e testemunhas. Muitos casos são resolvidos antes dessa fase, por acordo ou com base apenas em provas documentais.

É possível assistir a uma audiência de instrução mesmo sem ser parte do processo?

Em regra, as audiências são públicas, assim como o processo, permitindo que terceiros interessados acompanhem. Porém, quando o processo tramita em segredo de justiça, o acesso é restrito às partes e seus advogados.

Como sei se a audiência foi remarcada?

Qualquer alteração de data costuma ser registrada como uma nova movimentação no processo e também comunicada por intimação. Por isso, acompanhar o andamento processual com regularidade é a forma mais segura de não perder essa informação.

Conclusão

A audiência de instrução e julgamento pode ser decisiva para o rumo de um processo, e por isso é essencial acompanhar de perto sua marcação, eventuais remarcações e o resultado posterior. Sempre que possível, utilize ferramentas de consulta para verificar o andamento do seu caso e evite depender apenas de informações repassadas por terceiros. Para verificar dados atualizados sobre qualquer processo de forma simples, faça uma consulta jurídica e mantenha-se informado sobre cada etapa.