Decurso de Prazo: o que significa e quais as consequências

Decurso de prazo significa que o prazo acabou sem a parte se manifestar. Veja o que o juiz decide depois disso e se ainda dá para reverter.

O que acontece depois

Após "decurso de prazo", o processo segue conforme a decisão do magistrado ou o cumprimento de prazos pelas partes. O próximo passo depende do contexto.

Prazo típico

Varia conforme o tipo de ação, tribunal e fase processual. Em geral, prazos contam em dias úteis após intimação válida.

Precisa fazer algo?

Verifique se há intimação pendente. Se você é parte, consulte seu advogado. Para acompanhar mudanças, use o monitoramento de processos.

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Perguntas frequentes

O que significa decurso de prazo?

Decurso de prazo significa que o prazo acabou sem a parte se manifestar. Veja o que o juiz decide depois disso e se ainda dá para reverter.

Preciso fazer algo quando aparece decurso de prazo?

Verifique se há intimação pendente. Se você é parte, consulte seu advogado. Para acompanhar mudanças, use o monitoramento de processos.

Quanto tempo demora após decurso de prazo?

Varia conforme o tipo de ação, tribunal e fase processual. Em geral, prazos contam em dias úteis após intimação válida.